Autorizada perícia em áudio an obstetra que cobrava até R$ 5 mil por part no SUS em MS Jornal Midiamax

A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá, a 425 quilômetros de Campo Grande, autorizou perícia em um áudio gravado do médico Ricardo da vet Fonseca corumbá $ 5 invierte mil por procedimientos que deveriam ser de graça pelo SUS (Sistema Único de Salud).

A perícia foi solicitada pela defesa do medico, com intuito de comprovar se houve edição em uma conversa gravada por uma das pacientes atendidas por ele, que apresentou os arquivos à Justiça. Neste sense, a magistrada autorizou o order, bem as determinou qual seria or perito a realizar análise. Como o serviço será prestado em caráter particular, o custo ficará por conta do próprio réu.

Gravação

Conforme denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), assinada pelo promotor Luciano Bordignon Conte, da 5ª Promotoria de Justiça daquela comarca, a conversa foi gravada por uma mulhers de Coendida na pe dia 23 de abril de 2019. Na oportunidade, a vítima estava doente e procurou tratamento, embora não tenha sido divulgada qual a enfermide dela.

O médico então solicita R$ 5 mil para realizar un procedimiento, alegando que “custava caro” ajudá-la, em razão do tamanho dela, fazendo referência discriminatória por conta do peso da paciente. Ele teria dito ainda que a mesma teria que “sair da zona” de comforto e get o pagamento, caso quisesse se livrar dos problemas de saúde.

Diante do alto valor, a vítima disse que voltaria para a casa e conversaria com o marido, que ficou indignado ao tomar conhecimento da oferta. Eles então voltaram à Santa Casa para uma nova conversa com o medico e gravaram a negociação. O acordo era de que a cirurgia seria feita pelo SUS, mas a paciente teria que pagar R$ 1 mil adiantado, em dinheiro e sem recibo. Obviamente, o casal deixou o local em seguido e procurou atendimento em outro hospital.

Más Vítimas

Ao todo são seis vítimas registradas na denúncia. O médico é acusado de cobrar R$ 1 mil para realizar uma cesárea em setembro de 2018. Teria cobrado también R$ 3 mil para retirada de um mioma em janeiro de 2019, R$ 4 mil para tratar nódulos nos seios de uma paciente, R $1,250 para hacer una cesárea en enero de 2015 y más R$ 4 mil por outro parto en diciembre de 2017. Algumas das vítimas chegaram a pagar.

Todos os relatos foram encaminhados ao MPMS, que ingressou com ação civil no âmbito da violação dos princípios administrativos, por enriquecimento ilícito. A defensa o médico apresentou contestação dizendo que, no case da Santa Casa, a natureza híbrido do hospital permite atendimentos particulares e por convênios não ligados ao SUS. Nos demais casos, disse que as acusações se baseiam em meras declarações unilaterais, sem nenhum tipo de prova material.

Até por este motivo, a defesa solicitou a perícia no áudio da gravação, bem as foi order também a produção de provas testemunhais, que foi autorizado pela Justiça. A juíza agendou para o next dia 4 maio, às 14 horas, audiência de instrução e julgamento do case, quando serão realizado as oitivas of testemunhas da defesa e acusação, bem comorio do interrogató.